Informação legal
Informação legal (Lei japonesa sobre Transações Comerciais Específicas)
Apresentamos abaixo a informação legal da nossa organização ao abrigo da Lei japonesa sobre Transações Comerciais Específicas. Esta tradução para português destina-se apenas a consulta. Em caso de divergência, prevalece o original em japonês.
- 1. Nome da entidade
Nome da nossa organização: «Organização sem fins lucrativos EURASIA» (特定非営利活動法人ユーラシア)
- 2. Representante
Nome do representante: Yoshinori Oki (沖 佳則)
- 3. Morada
470 Kushida, Kurashiki, prefeitura de Okayama, 710-0141, Japão (〒710-0141 岡山県倉敷市串田470番地)
- 4. Número de telefone
Número de telefone: é comunicado sem demora a quem o solicitar. Os pedidos e as questões são aceites apenas por e-mail (info@npoeurasia.org).
- 5. Endereço de e-mail
Endereço de e-mail: info@npoeurasia.org
- 6. Preço de venda
Pode escolher livremente o valor do donativo. Os donativos feitos a partir do estrangeiro são pagos na moeda definida para o idioma da página, como dólares americanos, euros, libras esterlinas, dólares australianos, zlótis polacos, hryvnias ucranianas ou novos dólares de Taiwan. Para calcular a distância até Kyiv e o total de donativos, é usado o valor convertido em ienes pela Stripe após a confirmação do pagamento.
- 7. Portes de envio
Os donativos não implicam portes de envio.
- 8. Formas de pagamento
As formas de pagamento são as seguintes:
- Pagamento online através da Stripe (cartão de crédito, Apple Pay, Google Pay, entre outros; os métodos disponíveis dependem do seu dispositivo e do seu país)
- Transferência bancária (a partir de um banco no Japão)
- 9. Momento do pagamento
O pagamento fica confirmado quando o processo de donativo é concluído.
- 10. Prazo de entrega dos bens
Os donativos não implicam a entrega de bens. São utilizados para financiar as atividades da organização.
- 11. Reembolsos e trocas
Os donativos não são reembolsáveis nem podem ser trocados.
- 12. Gestão dos donativos e responsabilidade da nossa organização
Gerimos de forma adequada os donativos que nos são confiados e utilizamo-los nas atividades previstas nos nossos estatutos. Se os doadores sofrerem danos causados por dolo ou negligência da nossa organização, responderemos nos termos da lei.
- 13. Tratamento dos dados pessoais
Para saber como tratamos os dados pessoais, consulte a nossa política de privacidade.
- 14. Contacto
Para esclarecer qualquer dúvida, contacte-nos através de:
- E-mail:info@npoeurasia.org
- 15. Datas de adoção e de atualização
Data de adoção: 17 de março de 2025
Última atualização: 1 de novembro de 2026 (foram revistas as secções 6, sobre o preço de venda, e 8, sobre as formas de pagamento)
