# Informação legal ao abrigo da lei japonesa | NPO EURASIA

> Informação legal da NPO EURASIA ao abrigo da Lei japonesa sobre Transações Comerciais Específicas: dados da organização, formas de pagamento e donativos.

Informação legal

 

# Informação legal (Lei japonesa sobre Transações Comerciais Específicas)

Apresentamos abaixo a informação legal da nossa organização ao abrigo da Lei japonesa sobre Transações Comerciais Específicas. Esta tradução para português destina-se apenas a consulta. Em caso de divergência, prevalece o original em japonês.

 
- **1. Nome da entidade**：Nome da nossa organização: «Organização sem fins lucrativos EURASIA» (特定非営利活動法人ユーラシア)

- **2. Representante**：Nome do representante: Yoshinori Oki (沖 佳則)

- **3. Morada**：470 Kushida, Kurashiki, prefeitura de Okayama, 710-0141, Japão (〒710-0141 岡山県倉敷市串田470番地)

- **4. Número de telefone**：Número de telefone: é comunicado sem demora a quem o solicitar. Os pedidos e as questões são aceites apenas por e-mail ([info@npoeurasia.org](mailto:info@npoeurasia.org)).

- **5. Endereço de e-mail**：Endereço de e-mail: [info@npoeurasia.org](mailto:info@npoeurasia.org)

- **6. Preço de venda**：Pode escolher livremente o valor do donativo. Os donativos feitos a partir do estrangeiro são pagos na moeda definida para o idioma da página, como dólares americanos, euros, libras esterlinas, dólares australianos, zlótis polacos, hryvnias ucranianas ou novos dólares de Taiwan. Para calcular a distância até Kyiv e o total de donativos, é usado o valor convertido em ienes pela Stripe após a confirmação do pagamento.

- **7. Portes de envio**：Os donativos não implicam portes de envio.

- **8. Formas de pagamento**：As formas de pagamento são as seguintes:

- Pagamento online através da Stripe (cartão de crédito, Apple Pay, Google Pay, entre outros; os métodos disponíveis dependem do seu dispositivo e do seu país)
- Transferência bancária (a partir de um banco no Japão)

- **9. Momento do pagamento**：O pagamento fica confirmado quando o processo de donativo é concluído.

- **10. Prazo de entrega dos bens**：Os donativos não implicam a entrega de bens. São utilizados para financiar as atividades da organização.

- **11. Reembolsos e trocas**：Os donativos não são reembolsáveis nem podem ser trocados.

- **12. Gestão dos donativos e responsabilidade da nossa organização**：Gerimos de forma adequada os donativos que nos são confiados e utilizamo-los nas atividades previstas nos nossos estatutos. Se os doadores sofrerem danos causados por dolo ou negligência da nossa organização, responderemos nos termos da lei.

- **13. Tratamento dos dados pessoais**：Para saber como tratamos os dados pessoais, consulte a nossa [política de privacidade](https://npoeurasia.org/pt/privacy-policy-2/).

- **14. Contacto**：Para esclarecer qualquer dúvida, contacte-nos através de:

- **E-mail:**[info@npoeurasia.org](mailto:info@npoeurasia.org)

- **15. Datas de adoção e de atualização**：**Data de adoção:** 17 de março de 2025

**Última atualização:** 1 de novembro de 2026 (foram revistas as secções 6, sobre o preço de venda, e 8, sobre as formas de pagamento)
